Consumidores estão acostumados a ter a composição de seus produtos cosméticos escrito na embalagem. Quem nunca se questionou o que “methylparaben” e “polysorbate-20” significam? Ou o porquê dessas substâncias não serem traduzidas para a língua portuguesa? Infelizmente, muitos ingredientes não possuem equivalência na língua portuguesa ou qualquer outra língua usada no dia a dia. Contudo, foi escolhido um denominador comum em sua nomenclatura científica.
O QUE É O INCI?
O INCI (International Nomenclature Of Cosmetic Ingredients) é uma nomenclatura de ingredientes produzida para indicar os ingredientes usados em produtos cosméticos. Esse sistema, criado nos anos 70, muitas vezes baseia-se no Latim, a língua franca da ciência.
O QUE É O DCB ?
No Brasil, ocorreram algumas tentativas para melhorar esta convenção e criar uma nomenclatura DCB (Denominação Comum Brasileira); contudo, percebeu-se a impossibilidade de descrever com exatidão muitas das moléculas e compostos usados em cosméticos modernos. Ainda assim, insistiu-se na tentativa de exigir a inclusão de nomes em português nas embalagens, o que provocou problemas pela falta de clareza e inexistência de muitas palavras. Este processo de criação de uma nomenclatura portuguesa originou-se em 1980 e, hoje em 2024, culminou com a criação de um Banco de dados reunindo dados de INCI, CAS (outro sistema numérico que descreve moléculas.) Este mais novo banco de dados foi criado porque a indústria de higiene pessoal, através da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), tentou impedir o “jabuti brasileiro", temendo incompatibilidade com as leis internacionais, o sistema INCI, a ciência e os consumidores. Mesmo assim, foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 15 de junho de 2022, a lei que visa implementar a descrição em português na rotulagem de produtos, juntamente com o INCI. A RDC 646 , de 24 de Março de 2022, regulamenta e, no primeiro parágrafo define sobre a obrigatoriedade de descrever na rotulagem de produto a respectiva composição em português. Após a pressão dos setores envolvidos, a RDC foi aprovada e revogada pela RDC 898 de 28/8/2024 (leia-a na integra), que traz como novidade a substituição da DCB como fonte por um site mantido da ANVISA e pela ABIHPEC.
A RDC 898 define, no Art 3º: “ ...para atendimento do disposto no art. 2º desta Resolução, deverá ser utilizada a lista de ingredientes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes traduzidos para o português, devidamente atualizada, disponível no portal da Anvisa".
Este Site, que substitui a DCB e faz uma mesclagem entre CAS, INCI, DCB (Descrição Comun Brasileira), encontra-se neste sitio atualizado pela ANVISA e é uma tentativa de fornecer ao profissional da área e ao leigo informações necessárias para criar rotulagens. Esta Nomenclatura, ou banco de dados, permite pesquisar em uma interface moderna os nomes de ingredientes, tanto na nomenclatura CAS, INCI e DCB.
Lei em resumo:
A Nomenclatura internacional continua obrigatória, mas é necessário que a rotulagem informe a “composição em português” que pode ser disponibilidade via QR code, em parágrafo distinto ou após cada INCI, nome dividido por uma barra “|”. Este serviço de disponibilizar um Banco de Dados, sem custo, que reúne INCI, CAS, e nomes em português como: DCB se disponível, permite criar rotulagens corretas e informativas e, quem sabe, fez dessa legislação uma coisa útil para a sociedade brasileira.
Por que a embatek?
A embatek possui um sistema interno e especialistas treinados e sempre atualizados que permite criar dizeres de rotulagem em acordo com a mais recente legislação (RDC 898). Aguardamos seu contato para fabricar seu produto com rotulagem atualizada, informativa e legal, tanto no Brasil como no mundo todo.
Links de interesse:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/dcb/historico
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/cosmeticos/nomenclatura-de-ingredientes https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/cosmeticos/nota-tecnica-inci
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